sexta-feira, 15 de julho de 2016

Depois de tentativa de paralisação, obras de Pavimentação Asfáltica são retomadas em Monte Santo Uma denúncia tentou suspender os trabalhos, mas os Órgãos competentes negaram a interferência e a obra foi retomada.

Foram retomadas ainda ontem (13/07) as obras de pavimentação asfáltica do Centro, Praças e algumas Avenidas e Ruas da Cidade de Monte Santo.  A obra que teve início na última segunda-feira (11/07) trará grandes avanços para o desenvolvimento e mobilidade urbana e veio para atender a demanda da população que há tempos solicita uma melhoria de impacto em alguns logradouros, a exemplo da pavimentação asfálltica e que fosse aplicada nas principais ruas e também nos ligamentos do perímetro urbano com as BA-120 e BA-220, nos trechos que ligam as cidades vizinhas de Cansanção e Euclides da Cunha, respectivamente e que já contam com a pavimentação asfáltica no seu perímetro urbano sendo essencial uma pavimentação no trecho dessas rodovias que passam por dentro da cidade e liga a BA-120 Cansanção nas proximidades da Praça João Durval até o Posto Santa Cruz e BA-220 Euclides da Cunha nas proximidades do Posto Altar do Sertão até a Rotatória do INSS, onde o fluxo de veículos é intenso. A pavimentação é fundamental para a mobilidade urbana e o desenvolvimento da Cidade, porém na última terça-feira (12/07) quando a Empresa responsável pela execução da Obra já havia iniciado os trabalhos daquele dia, a Prefeitura Municipal recebeu uma Notificação do Ministério Público em que recomendava a paralisação da Obra até que fossem apresentados alguns documentos de comprovação de regularidade envolvendo a Obra, o que causou estranheza ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, bem como à Empresa executora dos serviços. Mais que depressa, visando esclarecer o MP e assim também não apagar a empolgação da população que tanto esperou o melhoramento a Prefeitura atendeu às solicitações do Ministério Público.
Segundo a Notificação, a intervenção partiu de uma denúncia feita ao Órgão no sentido de que as ruas que receberiam a pavimentação são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) e  por essa razão as obras deveriam ser paralisadas até que ficasse esclarecida a questão de descaracterização do patrimônio tombado pelo referido Instituto. De acordo com a Prefeitura, de todos os 8 (oito) Logradouros (Ruas, Praças e Avenidas) que receberão a pavimentação,  nenhum se encontra no Mapa que envolve o tombamento questionado, portanto não havia nenhum motivo para que alguém procedesse denúncia e questionamentos junto ao Ministério Publico sem que antes fosse verificada a real situação, demonstrando que ocorreu desconhecimento de quem assim procedeu, ocupando o Ministério Público e visando a suspensão das obras, ainda que temporariamente. Observamos que, depois da paralisação as redes sociais receberam uma enxurrada de opiniões, tanto contra como a favor da pavimentação onde se viu um real debate público sobre a conservação do Patrimônio e o avanço do desenvolvimento da nossa cidade.  Entendemos essa peculiaridade diante de tratar-se de uma Cidade histórica a exemplo de outras tantas conhecidas como Parati-RJ e Ouro Preto-MG onde os aspectos dessa natureza são conservados.

É de se notar que houve tempo para que alguém pesquisasse o assunto antes de oferecer questionamento junto ao Ministério Público, já que este site promoveu matéria referente à pavimentação em publicação de 27/04/2016 como poderão conferir os leitores. A  matéria trás com destaque os nomes das Ruas, Praças e Avenidas que receberiam a pavimentação asfáltica. Em nenhum momento, ante os comentários à matéria foram levantados os questionamentos sobre os Logradouros tombados em comparação com os anunciados pela Prefeitura, pelo contrário, em sua maioria os comentários foram elogiosos, exatamente porque não ocorreria descaracterização do Patrimônio Público Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) no qual Monte Santo também está inserido, o que veio a causar estranheza à Administração Pública, tendo em vista que durante esses três meses desde ampla divulgação da Obra,  não foi anunciada nenhuma possível intervenção e ao que se vê, foi aguardado o início da obra para que se levantasse tais questionamentos.


A Prefeitura Municipal, tendo em vista a intervenção imotivada, rapidamente prestou os devidos esclarecimentos ao Órgão do Ministério Publico, ficando elucidado que a obra não passaria por nenhuma rua tombada, inclusive foi anexado ao Documento a lista dos Logradouros, bem como o Mapa que caracteriza a regularidade da Obra. Assim que o Ministério Público recebeu as informações desconsiderou a origem da denúncia e autorizou a continuação das obras que foram retomadas já na manhã desta terça-feira(13/07) e segue de "vento em popa" com o trecho que partiu da Praça João Durval (Avenida Walter Caldas) e já chegou até o centro da cidade passando pela Praça do Quiosque (Professor Salgado)..
É bom salientar que conforme observamos nos documentos referentes ao IPHAN os logradouros tombados de n° 1060-T-82, Inscrita no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, sob o n° 085, Vol. 1, Fl. 028 Data 21/06/1983, São: "Acervo Natural, paisagístico, urbanístico e arquitetônico da Serra do Monte Santo, antiga Serra do Piquaraçá, com desaque para o Santuário de Santa Cruz, construído pelas suas 25 capelas, cuja preservação é extensiva aos bens de arte sacra e devocional existentes nessas capelas, O acervo em questão ecompreende toda a área da Serra do Monte Santo, acima da curva nível de cota quinhentos metros do nível do mar e o núcleo urbano, os seguintes logradouros, em toda a sua extensão: Rua Senhor dos Passos, Rua Frei Apolônio de Toddi, Rua Coronel José Cordeiro, Rua Coronel João Caldas Rua Barão de Geremoabo e 6- Rua das Flores." 

E as Avenidas, Praças, Ruas e Travessa que receberão pavimentação são as seguintes:

1. Avenida Desembargador Sávio Martins 
2. Avenida Luís Eduardo Magalhães
3. Praça Monsenhor Berenguer
4. Praça Professor Salgado Filho
5. Rua Hélcio Cardoso de Matos
6. Rua Manoel Novaes
7. Rua Walter Caldas
8. Travessa da Bandeira


Confira no Mapa onde fica clara essa divisão:




Confira as Fotos do acompanhamento da Obra:
Fonte: MonteSanto.net  MonteSanto.net MonteSanto.net MonteSanto.net MonteSanto.net MonteSanto.net
 MonteSanto.net MonteSanto.net 
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